Escola rural e os desafios do professor de Educação de Física

 

        Nossa visita foi feita na Escola Municipal Sebastião Vicente Ferreira, escola rural localizada na comunidade do Funil, antes de falarmos sobre a visitação alguns aspectos relacionados ao aprendizado acadêmico e da disciplina será colocado para evidenciar alguns pontos sobre a Escola Rural e sobre a prática docente do profissional de Educação Física. A Educação Física passou por diversas fases em que uma abordagem era tida como hegemônica em determinada época; tivemos uma fase em que aspectos físicos, cívicos e morais eram a base do conteúdo ministrado, também se teve uma visão biológica, voltada para aspectos de saúde. Hoje evidenciamos que estudiosos da área querem colocar em evidencia que o objeto de estudo da Educação Física Escolar é a Cultura Corporal de Movimento.

       Sabendo o que é o objeto de estudo e a realidade social em que vivemos, capitalista em que a estrutura escolar, o professorado sofre de pressões invisíveis que norteiam o seu trabalho.Dentro deste contexto a disciplina tenta evidenciar a escola Rural, no primeiro momento se pensa que a realidade rural não seria tão diferente da a que estamos habituados. A escola hoje em dia é um espaço em que evidenciamos relações de poder, aspectos em que na sociedade está mais claro. O mundo saiu de uma realidade manufaturada para uma realidade industrial capitalista, em que o êxodo mudou drasticamente toda esta estrutura. Aqui fica evidente que a Escola Rural de antes era a realidade e que hoje em dia a Escola Rural vive uma marginalização, ou seja, são cada vez menos escola e menores investimentos.

       O professor nesta lógica, a Educação Física age num papel diferente do contexto urbano, na cidade até as crianças de classes inferiores conseguem vivenciarem o consumo e perceber como é o mundo como um todo; na área rural ainda existe um isolamento das percepções que se tem na “cidade”. Os profissionais que trabalham nestas escolas agem servindo como um elo da cidade com o campo, dentro da perspectiva de docente de enfrentamento diário com distintas realidades, de dificuldade de transição da faculdade para a escola é importante que seja feita intervenções e observações desde o início do curso para que a realidade seja incorporada junto com seus conhecimentos.

      Agora falaremos especificamente da nossa visita, o que conseguimos perceber neste curto espaço de tempo. O ambiente e a realidade são diferentes, a simplicidade é inerente daqueles que ali estão inseridos, a receptividade é algo a ser destacado, por parte do professorado, funcionários e alunos. Percebe-se que todo o funcionamento escolar sofre adaptações, devido ao espaço, número de alunos, o professor se vê em uma realidade bem distinta da vida urbana, o professor de Educação Física especificadamente tem que agir com sensibilidade e criar aulas para a realidade deles e tem que agir com a disponibilidade de materiais e de espaço possíveis.

      O contato com a Escola Rural é de suma importância, pois cria uma nova vivência um novo olhar, o campo que foi durante muito tempo a base do país e que ainda serve de motor para a economia, as vezes deixado de lado em muitas políticas públicas se olhado com a importância que ele tem, trará para a educação e para a sociedade uma possibilidade de troca e de experiências e enquanto o professor conviver mesmo que não atuante, pois o papel docente tem que ser de constante formação.

Grupo: Jefferson Roberto, Jefferson Rodrigo, Luciene Araújo, Miguel Ângelo.

Visita a Escola Municipal Pingo de Gente em Macuco de Minas-MG      

            Para garantir o direito a educação em um país com dimensões continentais como o Brasil, é preciso no mínimo que as escolas estejam acessíveis a todos. Em nosso território se faz necessário uma distribuição de instituições educacionais que não fique concentrada apenas nos centros urbanos. É preciso que a escola chegue até o campo e se constitua como um centro de liderança, que ofereça as condições objetivas e subjetivas para o fortalecimento da cultura local e o enriquecimento da experiência humana. Desse modo, ao se falar da educação e da educação física no meio rural torna-se fundamental refletir acerca de seus sujeitos, buscando compreender sua cultura, suas demandas e suas necessidades próprias. De um ponto de vista histórico uma importante contribuição para um maior entendimento acerca das transformações no modo de vida dos sujeitos que vivem no campo, é feita por Antônio Cândido. Em seu livro, Os parceiros do rio bonito, ele descreve as transformações no estilo de vida do caipira – que é uma, dentre as múltiplas, categorias empregadas para designar o tipo de homem brasileiro que vive no campo. Essa representação se formou na medida em que o bandeirante se sedentarizou e estabeleceu moradia fixa em determinado lugar, em virtude do enfraquecimento de sua prática econômica, centrada fundamentalmente na procura de metais preciosos e na captura de índios para trabalharem onde havia a necessidade de mão de obra. O caipira se constitui como aquele sujeito cuja cultura e modos de vida sofreram influência de grupos sociais oriundos da chamada Paulistânia. Assim como nas demais formas de representação acerca do homem do campo, os caipiras são membros de uma sociedade relativamente homogênea que mantinham bem delineados certos tipos de valores, de padrões culturais, de práticas alimentares e de produção da vida material. Sua economia centrava-se basicamente na garantia da própria subsistência, em que as atividades comerciais praticamente inexistiam e os produtos consumidos eram em grande medida, produzidos pelos próprios caipiras. A organização dos povoamentos era esparsa e contribuía para a manutenção da sua economia de subsistência. Viviam relativamente isolados nos chamados bairros, e suas moradias geralmente eram os ranchos, que eram construídos a partir de madeira entrelaçada, amarrada por cipós da floresta, coberta por palhas e cujas lacunas eram preenchidas por barro. Havia claro, algumas poucas construções sólidas que eram os edifícios públicos e religiosos feitos a partir de pedras, tijolos e cal (CÂNDIDO, 2010).

            Embora esse modo de vida ainda apresente alguns resquícios nos tempos atuais, ele há muito se alterou em função das transformações sociais desencadeadas pela emergência da lógica capitalista. As condições objetivas que possibilitam a produção da vida material provocaram muitas transformações nos sujeitos, que compreendem desde as formas com as quais se garante as condições básicas de vida até as formas de pensamento. Se outrora os processos de trabalho do homem do campo visavam uma produção de alimentos orientada para a garantia de sua própria existência, estes em grande medida agora estão condicionados ao imperativo capitalista da produção em larga escala. Esse aspecto modifica sobremaneira o modo de vida do homem do campo, que agora tem que investir suas energias para obter um aumento do rendimento da terra. É esperado então que aquela prática passada de geração em geração entre em declínio para ser substituída gradativamente pelo ritmo das máquinas. A radicalização desse processo ocorrida nas décadas finais do século XX, somado a atração da cidade e certo desprezo ao modo de vida do homem do campo, contribuiu para o êxodo rural. Todavia há no campo, processos de trabalho que favorecem a permanência das pessoas nas comunidades rurais e fortalecem a sua identificação com aquela localidade, como, por exemplo, a chamada agricultura familiar.

            Já as escolas no meio rural passam por sérias dificuldades. Há por parte do poder publico uma forte atração por fechá-las, à medida que o fechamento se constitui como a ação economicamente mais viável para o município, que então subsidia o transporte para escolas urbanas. Tavares (2014) reporta que nos últimos anos foram fechadas cerca de 37 mil escolas no campo. De 100 escolas que fecharam apenas uma foi aberta. Tais dados denotam que o direito a educação dos alunos e alunas que vivem no campo vem sendo amplamente ferido. Há longos deslocamentos que dificultam a manutenção dos estudos, e o aluno ou se submete ao desgaste desse deslocamento ou para de estudar. É preciso lembrar que raramente uma escola no meio rural atende alunos no ensino médio, pois sua abrangência limita-se muitas vezes às séries inicias do ensino fundamental. 

Já com relação à organização curricular nas escolas rurais, há uma tendência em lhes aplicar modelos de escolas urbanas.  Segundo a autora supramencionada,

                                       

A educação tradicional relata o camponês como o jeca ou um lugar romantizado com a relação com a natureza e não como um lugar de trabalho e cultura. O que temos lutado também é que possamos mudar essa realidade na formação. Os estudantes do espaço urbano também precisam ler o campo com a sua realidade, com um entendimento mais amplo. Os materiais didáticos que são utilizados no campo e na cidade têm de demonstrar a realidade camponesa para que todos possam compreendê-la. (TAVARES, 2014, s/p).  

                Assim é preciso que o campo seja visto como um local para a formação cultural do sujeito (TAVARES, 2014), em que a educação dever oferecer conhecimentos para que o aluno possa realizar leituras acerca de sua realidade concreta. Desse modo, é preciso que as disciplinas escolares valorizem a cultura local e busquem sistematizar intervenções considerando as demandas, características e necessidades dos sujeitos na relação pedagógica.  

            Em uma visita à Escola Municipal Pingo de Gente situada no distrito de Macuco de Minas, tivemos a oportunidade de ter contato com seu cotidiano, conhecendo sua estrutura, seus atores e tomando nota de alguns problemas. A escola atende crianças na fase de educação infantil e funciona nos períodos da tarde e da manhã. As turmas são compostas no máximo por 16 alunos. Nesse pequeno contato, tivemos um interessante diálogo com a diretora, com a supervisora pedagógica e com algumas professoras, que nos inteiraram sobre o contexto da escola. Segundo a diretora na comunidade as funções da família e da escola são definidas, o que possibilita uma clara orientação da função do professor. Os pais por sua vez, mantém uma preocupação em participar das reuniões escolares.

A escola não possui a disciplina de Educação Física, que é substituída pelos momentos de recreação ministrados por uma professora designada especificamente para essa função. Segundo relatos, essas professoras planejam suas atividades em conjunto com as demais docentes, buscando com isso uma ajuda mútua para suprir a não formação na área. Os conteúdos ministrados são as brincadeiras e jogos populares, que são orientados para proporcionar o bom desenvolvimento motor dos alunos.

Contudo, o cargo do professor de recreação é variável e, portanto não é em todos os anos letivos que a escola conta com essa professora. Quando isso acontece, as professoras generalistas dedicam um tempo de sua intervenção para ministrarem experiências corporais. Desse modo, há uma dificuldade na escola na organização desses conteúdos. Outra dificuldade mencionada é referente à estrutura física que não possui alguns itens, que fazem falta no cotidiano escolar como, por exemplo, um espaço adequado para as refeições.

O contato com a escola nessa pequena visita foi importante, pois se trata de um lugar diferente pouco explorado nos processos de formação docente. Uma lição interessante que podemos apreender nessa visita é uma íntima relação entre professor/aluno(a) que é de extrema importância para a construção do conhecimento. As dimensões do cuidado e do ato de educar não estavam dissociadas, isto não se dá somente por ser uma escola de educação infantil, mas também em função do professor ter um maior contato com alunos na comunidade. Desse modo, tem-se a possibilidade de melhor conhecer os alunos e suas demandas para, a partir disso construir uma prática pedagógica significativa.     

Grupo: André Liuz de Oliveira Augusto, Darlei Francisco de Souza, Rosana Vicente Ramos. 

Referências

CÂNDIDO, Antônio. Os parceiros do rio bonito: um estudo sobre o caipira paulista e a transformação de seus meios de vida. 11ª ed. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2010.

TAVARES, Viviane. Cenário da educação no campo é desanimador diz educadora. Entrevista disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/27211>. Acesso 24/01/2014.

Escola Rural: Conhecendo a Realidade da Escola Municipal “Vicentina de Abreu Silva”

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o governo passou a se preocupar com a educação de todos os cidadãos, visando não o desenvolvimento dos indivíduos em si, mas sua formação e adestramento para o mercado de trabalho, se atentando apenas ao crescimento do país e defendendo a filosofia positivista do Brasil. Entre meados do século XIX e início do XX o país se encontrava num período de transição, o qual a população rural migrou para os centros urbanos e o trabalho agrário foi substituído pela indústria comercial.

Segundo dados do INEP 2004, cerca de 30,8 milhões de brasileiros viviam no campo e apresentavam condições sociais desfavoráveis em relação aos centros urbanos, o que contribuiu para tal migração, visto que estava em busca de melhores oportunidades de emprego, salário, saúde, educação, entre outros. Outro aspecto relevante é que inúmeras famílias que vivem na zona rural são desapropriadas de suas terras, as quais são “cedidas” aos grandes latifundiários, dessa maneira acarretou-se a concentração de terras em demasia nas mãos de poucos, o que perdura até os dias atuais.

A reforma agráriaé o conjunto de medidas que objetiva minimizar esta desigualdade através de uma melhor redistribuição das propriedades rurais, esse processo compete ao Estado o qual adquire ou desapropria as terras dos latifundiários e distribui aos camponeses. Como traz o inciso da Constituição Federal no artigo 184, “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social [...]”, porém tal intento não se efetiva o que fazperdurara desigualdadee evidenciar o constante cenário de lutas.

Tais questões agrárias vêm transformando radicalmente o mundo em detrimento da intensificação da prática e da ideologia capitalista, a fim de propagar tais ideias, a educação é utilizada como um artifício pelos dominantes, a qual deveria servir como ferramenta imprescindível para transformação acabou por se tornar um mero instrumento daquelas marcas de uma sociedade capitalista, através do fornecimento de conhecimento, a fim de se capacitar os indivíduos para o processo industrial. Frente a essa condição de educação que se volta somente a atender aos interesses da elite dominadora, a fim de manter sua hegemonia, o ensino visa a não formação de indivíduos críticos que sejam capazes de lutar por mudanças, surge então a Educação Física como a disciplina responsável pelo preparo dos corpos dos sujeitos, adestrando-os para o mercado de trabalho.

Passamos por um período de crescente importância da educação física devido a sua função e utilidade, pois a nova ordem social acarretou em critérios para aplicar imposições de moralidade. Em seu processo histórico, essa disciplina teve seu objeto de estudo centrado na perspectiva de educação do físico, que se associa à saúde do corpo biológico, ao civismo a preocupação médico-higienista. A saúde, a disciplina corporal, métodos ginásticos e características militares eram presentes nas aulas, a fim de se buscar a adequação do homem à sociedade, a partir daí identifica-se uma filosofia que pretende educar o homem para servir a sociedade, pensamento este percebido na abordagem tecnicista, que olha o indivíduo através de suas aptidões, que serão imprescindíveis à construção de uma sociedade estruturada e embasada sob uma ideologia capitalista. Contudo, torna-se importante a presença da Educação Física na escola, com a finalidade de aperfeiçoar o físico dos discentes, pois assim estariam prontos para colaborar com o crescimento da indústria, o militarismo e, assim com toda a pátria.

A educação do campo, mais conhecida como educação rural, segundo Taffarel, 2012, é uma educação dos mínimos, da escola precária, das classes multisseriadas e sem infraestrutura adequada. Escola de professores leigos, de poucos alunos e de rara permanência. Escola em que pouco ou nada se aprende de significativo.

De acordo com o artigo 28º da LDB o sistema de ensino da educação básica para a população rural deve promover adaptações às peculiaridades da vida rural de cada região, o que na prática não ocorre, havendo uma negação por parte dos inúmeros setores do sistema educacional que não oferta uma preparação adequada para os professores que atuam no campo, induzindo, na maioria das vezes, que esses profissionais encontrem sua própria maneira para transmissão do conhecimento, o que acaba por refletir em uma grande precarização do ensino, alta rotatividade e sobrecarga de trabalho.

A baixa remuneração associada com as dificuldades de acesso e locomoção às escolas rurais são fatores que influenciam permanentemente a desmotivação desses professores, sendo esses os que apresentam menor nível de escolaridade. Diante de tal realidade nota-se uma situação de exclusão escolar que se apresenta de diferentes maneiras para aqueles que vivem e trabalham no campo, pois os mesmos não eram vistos como sujeitos de direitos e de cultura.Frente a isso, Taffarel, 2012 expõe que se faz necessária uma política de formação e valorização dos profissionais da educação contemplando um processo de formação inicial e continuada, com um padrão único de referência nacional de qualidade.

A I Conferência por uma Educação Básica do Campo ocorreu em 1998, a qual é uma conquista da educação do campo passando a se privilegiar a formação humana, de professores, o projeto histórico e a escola. De acordo o artigo 2º do Decreto 7352 são princípios da educação do campo:

I - respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia;

II - incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo, estimulando o desenvolvimento das unidades escolares como espaços públicos de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados para o desenvolvimento social, economicamente justo e ambientalmente sustentável, em articulação com o mundo do trabalho;

III - desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo, considerando-se as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo;

IV - valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequadas às reais necessidades dos alunos do campo, bem como flexibilidade na organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; e

V - controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo.

            A Escola Municipal “Vicentina de Abreu Silva”, Lagoinha situada no Setor Trevo de Lavras, fundada em 15 de fevereiro de 1965,atualmente tem como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Lavras e apresenta uma estrutura física que compreende cinco salas de aula, uma sala de informática, uma biblioteca, uma secretaria, uma sala de coordenação e supervisão, um refeitório, uma cozinha, uma despensa, três banheiros e uma quadra coberta. A Escola funciona nos períodos matutino e vespertino disponibilizando Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, atendendo em média 164 alunos.

O corpo docente é composto por professores de Português, Matemática, Geografia, História, Ciências, Artes, Inglês, Educação Física, Educação Religiosa e Educação Ambiental, sendo que o professor que ministra a disciplina de Ciências é o mesmo de Educação Ambiental e, o mesmo ocorre com o professor de Artes que também é responsável por Educação Religiosa. A escola é regida por uma coordenadora e uma especialista (supervisora), tendo também em seu corpo educacional, uma secretária, uma bibliotecária, um apoio e quatro cantineiras, as quais são responsáveis também pela limpeza.

Com a visita realizada no dia 14 de fevereiro de 2014, no período matutino, tivemos a oportunidade de conhecer um pouco sobre a rotina de uma escola rural, os professores, os alunos e algumas dificuldades enfrentadas, bem como a chance de termos um diálogo com a professora de Educação Física Elisângela Castro, a qual nos proporcionou uma visão mais específica em relação ao significado da disciplina nessa escola.

Os conteúdos ministrados para Educação Infantilcompreendem cantigas, rolamentos, circuitos, percepção espaço-temporal e lateralidade; já nos Fundamentais Ie II tem como objeto de ensino os esportes, sendo eles: futebol, vôlei, basquete e handebol, além de elementos da ginástica, dança, jogos e brincadeiras, sendo uma aula semanal para o ensino infantil e fundamental I, e duas vezes por semana para o fundamental II. Tal prática pedagógica se volta mais para uma abordagem biologicista, ou seja, uma educação do físico, a qual se preocupa com o desenvolvimento e aprendizagem motoras, embora traga em algumas temáticas possibilidades de se trabalhar o lúdico, a linguagem corporal e a criticidade, voltadas para o desenvolvimento do sujeito como um todo, dependendo da maneira como são trabalhadas.

A professora relatou que raramente trabalha conteúdos teóricos em suas aulas, sendo esses ministrados apenas do 5º ao 9º ano, os quais abordam técnicas, táticas e regras esportivas, assuntos da mídia relevantes para a Educação Física – Copa do Mundo 2014 – além de algumas noções de anatomia para o 9º ano trabalhadas por meio de elementos ginásticos como os aplicados em academias, sendo esta uma estratégia que a professora encontrou para chamar a atenção dos alunos, em especial das meninas, as quais não queriam participar das aulas. Quanto às metodologias de avaliação, a docente avalia seus alunos através de testes escritos (apenas para o fundamental II) e participação nas aulas que é considerada por ela a mais importante, sendo obrigatório o envolvimento de todos os discentes a fundamentação da prática e facultativa a realização da atividade em si (esporte). Diferente das outras disciplinas as notas são dadas através de conceitos: ótimo, bom e regular.

Para as aulas de Educação Física são disponibilizados os seguintes materiais: cones grandes e pequenos, bambolês, cordas, colchonetes, redes de vôlei, bolas (futsal, vôlei, basquete e handebol), petecas, brinquedos e jogos de tabuleiro, alguns em bom estado de conservação e outros não. Segundo informações foram solicitados materiais novos, via ofício, o qual já foi aprovado e a escola aguarda a chegada dos mesmos.

Em relação à concepção da professora sobre a importância da Educação Física, ela a entende como fundamental no processo de desenvolvimento motor dos alunos, além de contribuir com a conscientização da relevância da prática de atividade física para a vida. Em contrapartida, os alunos não entendem a importância da disciplina, pois acreditam que a mesma se resume apenas em jogar bola (futsal), tendo uma concepção estereotipada numa construção de corpo, sem ter consciência do que realmente isso quer dizer.

A maioria dos alunos considera o ambiente escolar como um local de encontro e paquera, visto que não moram próximos uns dos outros, aproveitam o horário de aula, em especial o da Educação Física, por ter um maior contato físico com os colegas e sentirem livres. Outro fato consiste na falta de perspectiva, de muitos desses alunos, em relação ao futuro profissional, os quais não se interessam em aprofundar seus estudos, uma vez que os cargos que desejam ocupar não se faz necessária uma formação acadêmica, tais empregos se resumiriam a cuidadores de cavalos de um Haras renomado da região e/ou balconistas, garçons e frentistas do Posto e Restaurante Sandrele, situado às margens da rodovia Fernão Dias.

Diante do exposto constatamos que a Educação Física dessa escola rural não difere da do centro urbano, no que diz respeito aos conteúdos trabalhados, pois tivemos a oportunidade de vivenciar a realidade de aulas em nosso primeiro estágio supervisionado em escolas da cidade de Lavras, ressaltando que, tal constatação se deu a partir de apenas uma visita e através dos relatos de alguns funcionários e alunos da Escola Municipal “Vicentina de Abreu Silva”.

A disciplina Fundamentos da Educação Física Escolar contribuiu de forma significativa para ampliar nossa bagagem cultural, pois nos possibilitou conhecer uma realidade, a qual não se encontra tão distante, porém esquecida em nosso meio, que é a escola rural – escola do campo. Além de nos atentar de que o morador do campo não é um mero sujeito desprovido de educação, cultura e postura, como é evidenciado nos filmes do “Jeca Tatu”, sendo essas pessoas tão sábias e capazes quanto as que residem no meio urbano. Nós, como professores em formação devemos pensar numa educação que seja capaz de formar sujeitos críticos que possam lutar por mudanças e não aceitem simplesmente a realidade como dada e acabada.

Como evidencia Caparroz, 2007, o que existe atualmente é uma Educação Física NA escola e não uma Educação Física DA escola, o que nos incita a buscar novas maneiras de se trabalhar, a fim de se promover uma Educação Física exclusivamente para a escola.

 Placa com nome antigo e ao lado com o nome novo da Escola

 Corredor de entrada

Porta de entrada da Escola com uma recepção de "Sejam Bem-Vindos"!

 Refeitório da Escola Rural

 Quadra da Escola, aberta a comunidade rural após o encerramento do dia escolar e aos fins de semana.

Integrantes do Grupo:

Cássia Scalioni de Faria; Flávio José Porto Mendes; Isah Baião e Thamiris Martins Nascimento

Referências:

CAPARRÓZ, F. E. . Entre a Educação Física na escola e a Educação Física da escola: a Educação Física como componente curricular. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2007.

FERREIRA, F.C. Cidadania e Educação Física: Matrizes Históricas e Políticas, Contradições e Perspectivas. Universidade Estadual de Campinas, SP, 2013.

HENKLEIN, Ana P.A educação física escolar no ensino fundamental: análise a partir do currículo básico e das diretrizes curriculares da rede municipal de ensino de Curitiba. – Universidade Federal De Curitiba, 2009.

TAFFAREL, C. N. Z. Educação popular, movimentos sociais e formação de professores: outras questões, outros diálogos. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: EdUERJ, 2012.

http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/reforma-agraria

http://www.lavras.mg.gov.br/?p=16299

http://nucleorurallagoinha.blogspot.com.br/2009/09/historico-da-escola-municipal-lagoinha.html

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf